Altera o Ato n° 15, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Mudanças Climáticas e Integridade Socioambiental (GT7), com o objetivo de remover Eduardo Alves Fayet e incluir Jean Carlo de Castro, representante da Abrig.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade (APSD) Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC)
Thematic Area
Combate à Corrupção
Subject
Transparência Pública::Conselho de Transparência
Keywords
CTICC Designação Grupo de Trabalho
Document Date
30/04/2026
Publication Date
05/05/2026
Source of Publication
Diário Oficial da União DOU de 5/5/2026, seção 1, página 191
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.