Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUResolução n. 28, de 14 de dezembro de 2017
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| UFTM_Resolucao_PAR.pdf | 2.11 MB | Carregando... |
Título
Resolução n. 28, de 14 de dezembro de 2017
Autor
Brasil. Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
Tipo
Resolução
Resumo
Aprova a Norma Procedimental 50.03.017 - Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR e dá outras providências. Finalidade. Âmbito de Aplicação. Fundamentação Legal. Conceitos Básicos. Normas. Procedimentos Gerais.
Local de edição
Minas Gerais (MG)
Área temática
Correição
Assunto
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
VCCGU::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica
VCCGU::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica
Palavras-chaves
Competência
Corregedoria Seccional
Fluxos de Trabalho
Gestão
Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
Corregedoria Seccional
Fluxos de Trabalho
Gestão
Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
Data do documento
14/12/2017
Data da publicação
02/01/2018
Descrição física
32 p.
Detentor de Direitos Autorais
Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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