Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUResolução n. 28, de 14 de dezembro de 2017
Arquivos deste documento
Título
Resolução n. 28, de 14 de dezembro de 2017
Autor
Brasil. Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
Tipo
Resolução
Resumo
Aprova a Norma Procedimental 50.03.017 - Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR e dá outras providências. Finalidade. Âmbito de Aplicação. Fundamentação Legal. Conceitos Básicos. Normas. Procedimentos Gerais.
Local de edição
Minas Gerais (MG)
Área temática
Correição
Assunto
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
VCCGU::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica
VCCGU::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica
Palavras-chaves
Competência
Corregedoria Seccional
Fluxos de Trabalho
Gestão
Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
Corregedoria Seccional
Fluxos de Trabalho
Gestão
Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
Data do documento
14/12/2017
Data da publicação
02/01/2018
Descrição física
32 p.
Detentor de Direitos Autorais
Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções