Plano de Integridade da Agência Nacional de Vigilancia Sanitária (ANVISA) [versão 1]
Autor
Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
Tipo
Plano
Resumo
Em 24 de abril de 2017 a Portaria nº 6661 instituiu Comissão para elaborar proposta de Plano de
Integridade e acompanhar e monitorar o Programa de Integridade no âmbito da Anvisa, a qual foi
designada pela Portaria nº 8592, de 31 de maio de 2017, alterada pela Portaria nº 1.978, de 28 de
novembro de 2017.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB)
Área temática
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.