Extrato de Termo de Execução Descentralizada n. 11/2017 [Retificado]

Extrato de Termo de Execução Descentralizada n. 11/2017 [Retificado]

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Diplad)
Brasil. Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF)

Termo de Execução Descentralizada (TED)

O presente instrumento tem por objeto a descentralização de recurso entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF) para formação de trabalhadores em ouvidorias públicas, subsidiando-os com conhecimentos específicos e práticos necessários ao atendimento de qualidade do cidadão, ao tratamento das manifestações decorrentes do exercício da cidadania, a aspectos de gestão aplicados às ouvidorias, bem como ao correto atendimento dos pedidos de acesso à informação, possibilitando a contínua melhoria dos serviços públicos prestados

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna
Ouvidoria

VCCGU::Ouvidoria::Atendimento ao cidadão
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI)

Manifestação de ouvidoria
Serviço público

09/03/2017

10/03/2017

D.O.U. nº 48, de 10 de março de 2017, seção 3, p. 88

1 p.

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.