Termo de Execução Descentralizada n. 27/2023

Termo de Execução Descentralizada n. 27/2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério da Igualdade Racial (MIR)

Contrato

Trata-se de TED que tem como objeto a qualificação das ouvidorias federais no acolhimento e no tratamento de casos de racismo em suas diversas formas, visando à promoção da diversidade e da equidade no acesso ao Estado.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística

Termo de execução descentralizada
TED
Qualificação

08/12/2023

08/12/2023

Portal CGU

Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério da Igualdade Racial (MIR)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.