Portaria n. 22, [de 6 de janeiro] de 2020

Portaria n. 22, [de 6 de janeiro] de 2020

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

Portaria

Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria nº 1.891, de 5 de junho de 2019, publicada no D.O.U. nº 108, Seção 2, p. 57, de 6 de junho de 2019, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria n° 3.932, de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 239, Seção 2, p. 46, de 11 de dezembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.113042/2017-76.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Processos Administrativos Disciplinares (CGPAD)

Correição

ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos

Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

06/01/2020

28/01/2020

Boletim de Serviço Eletrônico da CGU

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.