Acordão n. 1.256, de 2 de junho de 2010

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Título
Acordão n. 1.256, de 2 de junho de 2010
Autor
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Tipo
Acórdão
Resumo
Estudo dos parâmetros utilizados em acordos de cooperação técnica internacional, financiados exclusivamente com recursos nacionais. Identificação de Acordos de Cooperação Internacional destinados ao exercício de atividades meramente administrativas. Pedido de Reexame.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS)
Área temática
Governança Interna
Assunto
ASSUNTO::Governança Interna::Governança
Data do documento
02/06/2010
Data da publicação
02/06/2010
Fonte da publicação
Tribunal de Contas da União
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20397
Detentor de Direitos Autorais
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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