Primeiro Termo de Apostilamento [acordo de cooperação n. 01/2016]

Primeiro Termo de Apostilamento [acordo de cooperação n. 01/2016]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)

Acordo de Cooperação

Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto registrar a alteração CNPJ do Contratante no termo contratual, fundamentado no disposto no § 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros tendo início partir de de janeiro de 2017: RAZÃO SOCIAL: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
ASSUNTO::Gestão Interna::Qualidade de vida

Restaurante
Lanchonete
Empresa pedagógica
Gastronomia
CNPJ

22/02/2017

Controladoria-Geral da União (CGU)
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.