Termo de Rescisão [contrato n. 34/2013]

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Título
Termo de Rescisão [contrato n. 34/2013]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB
Tipo
Contrato
Resumo
O presente termo tem como objeto a RESCISÃO, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 34/2013.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
Palavras-chaves
Rescisão
Abastecimento de água
Esgotamento sanitário
Data do documento
15/12/2025
Data da publicação
24/12/2025
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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