Termo de Rescisão [contrato n. 34/2013]

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Title
Termo de Rescisão [contrato n. 34/2013]
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB
Type
Contrato
Abstract
O presente termo tem como objeto a RESCISÃO, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 34/2013.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
Keywords
Rescisão
Abastecimento de água
Esgotamento sanitário
Document Date
15/12/2025
Publication Date
24/12/2025
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
Related Publications
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14910
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68463
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22226
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Contratos - Gestão Interna