Decreto n. 9.739, de 28 de março de 2019

Use this identifier to link to this itemhttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4012

Share:

Files in this document

Title
Decreto n. 9.739, de 28 de março de 2019
Author
Brasil. Presidência da República (PR)
Type
Decreto
Abstract
Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
VCCGU::Gestão Interna::Concurso público
Keywords
Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG)
Document Date
28/03/2019
Publication Date
29/03/2019
Source of Publication
Diário Oficial da União nº 61, de 29 de março de 2019, seção 1, p. 2 - 6
Related Publications
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4011
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4012
Physical Description
5 p.
Copyright Holder
Presidência da República (PR)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Decretos - Gestão Interna