Portaria n. 568, de 4 de junho de 2010

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Title
Portaria n. 568, de 4 de junho de 2010
Author
Brasil. Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
Type
Portaria
Abstract
Dispõe sobre a regulamentação das atividades da Corregedoria no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), revoga a Portaria n. 902, de 15 de outubro de 2008, e dá outras providências.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Thematic Area
Correição
Subject
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos
Keywords
Corregedoria Seccional
Competência
Document Date
04/06/2010
Publication Date
09/06/2010
Source of Publication
Boletim de Serviço ANATEL n. 110
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4323
Physical Description
7 p.
Copyright Holder
Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
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