Portaria n. 568, de 4 de junho de 2010

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ANATEL_Portaria_Regulamenta_Atividade_Corregedoria.pdf1.06 MBPDF
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Título
Portaria n. 568, de 4 de junho de 2010
Autor
Brasil. Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
Tipo
Portaria
Resumo
Dispõe sobre a regulamentação das atividades da Corregedoria no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), revoga a Portaria n. 902, de 15 de outubro de 2008, e dá outras providências.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Correição
Assunto
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos
Palavras-chaves
Corregedoria Seccional
Competência
Data do documento
04/06/2010
Data da publicação
09/06/2010
Fonte da publicação
Boletim de Serviço ANATEL n. 110
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4323
Descrição física
7 p.
Detentor de Direitos Autorais
Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Agências Reguladoras