Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 18/2021]

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Título
Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 18/2021]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.
Tipo
Contrato
Resumo
Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática
Gestão Interna
Tecnologia da Informação
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
ASSUNTO::Tecnologia da Informação
Palavras-chaves
Revisão
Design de interface de usuário (UI)
Experiência do usuário (UX)
Data do documento
29/04/2025
Data da publicação
30/04/2025
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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