Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUContrato n. 18/2025
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Título
Contrato n. 18/2025
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Open Soluções Tributárias Ltda.
Open Soluções Tributárias Ltda.
Tipo
Contrato
Resumo
Trata-se contrato que tem como objeto a contratação de serviços contínuos para disponibilização de acesso a conteúdos normativos e artigos especializados sobre incidência e retenção de tributos e contribuições, integrados a simulador de cálculos e à ferramenta de transmissão da EFD-Reinf.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
Palavras-chaves
Conteúdos normativos
Incidência e retenção de tributos e contribuições
Ferramenta de transmissão da EFD-Reinf
EFD-Reinf
Informações Fiscais
Sistema Web Gestão Tributária Anual
Incidência e retenção de tributos e contribuições
Ferramenta de transmissão da EFD-Reinf
EFD-Reinf
Informações Fiscais
Sistema Web Gestão Tributária Anual
Data do documento
30/12/2025
Data da publicação
05/01/2026
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Open Soluções Tributárias Ltda.
Open Soluções Tributárias Ltda.
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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