Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018

Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Imprensa Nacional do Brasil (INB)

Termo de Execução Descentralizada (TED)

Termo Aditivo ao TED n. 37/2018, cujo objetivo consiste na produção de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa "Um por todos e todos por um! Pela ética e cidadania", visando a prorrogação do prazo de vigência do Termo até 31/07/2021.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)

Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Educação Cidadã

09/04/2021

05/05/2021

Diário Oficial da União n. 83, de 5/5/2021, seção 3, p. 122

Controladoria-Geral da União (CGU)
Imprensa Nacional do Brasil (INB)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.