Portaria n. 91, de 13 de janeiro de 2022

Portaria n. 91, de 13 de janeiro de 2022

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

Portaria

Designar MARCO AURÉLIO OLIVEIRA DA ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1334588, ELANE CRISTINA NUNES FIEL DE PAULA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1063598 e LÍVIA SILVA DOS SANTOS, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979754, para, sob a presidência do primeiro, e junto aos autos n° 00190.100295/2022-47, constituírem Comissão de Sindicância Disciplinar Ordinária, visando à continuidade do processo instaurado inicialmente por meio da Resolução de Diretoria nº 001/3176, de 10/12/2020, nos termos da Nota Técnica nº 2685/2021/CISEP/DIRAP/CRG

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Processos Administrativos Disciplinares (CGPAD)

Correição

ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos

Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

13/01/2022

14/01/2022

Diário Oficial da União (D.O.U)

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.