Termo de Apostilamento n. 03/2017 [Contrato 11/2015]
Autor
Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) WR Comercial de Alimentos e Serviços Ltda - ME
Tipo
Contrato
Resumo
O Termo de Apostilamento nº 03/2017 do Contrato nº 11/2015, tem por objeto a complementação dos valores retroativos do Termo de Apostilamento nº 02/2017, referente a repactuação, a serem pagos à CONTRATADA, com base na convenção coletiva de trabalho 2017/2017 do SEAC/DF e SINDISERVIÇOS/DF para a categoria de cozinheiro geral/merendeiro, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 11/2015.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.