Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 24 de novembro de 2013

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 24 de novembro de 2013

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Áustria. Academia Internacional Anticorrupção (IACA)

Acordo de Cooperação

A Academia Internacional Anticorrupção, doravante denominada "lACA", e a Controladoria-Geral da União, doravante denominada "CGU", coletivamente doravante denominadas "Partes", assinam este Memorando de Entendimento com vistas a promover, em conjunto, a prevenção e o combate à corrupção e a cooperarem nesse campo.

Distrito Federal (DF)

Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

24/11/2013

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.