Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD)
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
ASSUNTO::Ouvidoria ASSUNTO::Correição ASSUNTO::Correição::Irregularidade em licitações ASSUNTO::Governança Interna::Gestão de riscos ASSUNTO::Auditoria Interna::Gerenciamento de riscos
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.