Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 01/2014]

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Título
Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 01/2014]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
NCT Informática Ltda
Tipo
Contrato
Resumo
Trata-se do registro da alteração do CNPJ da Controladoria-Geral da União, com a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei n° 13.341. de 29 de setembro de 2016, com efeitos jurídicos financeiros tendo início partir de de janeiro de 2017.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Tecnologia da Informação
Palavras-chaves
Alteração CNPJ
Rede sem fio
Apostilamento
Data do documento
04/04/2017
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
NCT Informática Ltda.
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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