Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 01/2014]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) NCT Informática Ltda
Tipo
Contrato
Resumo
Trata-se do registro da alteração do CNPJ da Controladoria-Geral da União, com a criação do Ministério da
Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei n° 13.341. de 29 de setembro
de 2016, com efeitos jurídicos financeiros tendo início partir de de janeiro de 2017.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos ASSUNTO::Tecnologia da Informação
Controladoria-Geral da União (CGU) NCT Informática Ltda.
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.