Acordo de Cooperação Técnica n. 03, de 19 de janeiro de 2024

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Title
Acordo de Cooperação Técnica n. 03, de 19 de janeiro de 2024
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Type
Acordo de Cooperação
Abstract
Trata-se do Acordo de Cooperação não Oneroso nº 03/2024, celebrado entre a CGU e o SEBRAE, doravante designados partícipes, visando promover o compartilhamento e desenvolvimento de informações técnicas, entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias que possam contribuir para fomentar ações de integridade.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
Thematic Area
Integridade Privada
Subject
ASSUNTO::Integridade Privada
Document Date
19/01/2024
Publication Date
22/01/2024
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) de 22/01/2024, Seção 3, página 107
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18800
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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Outros Órgãos/Entidades Federais