Nepotismo na Administração Pública brasileira: panorama histórico e associação à corrupção

Nepotismo na Administração Pública brasileira: panorama histórico e associação à corrupção

Oliveira, Almerinda Alves de

Artigo

A preocupação básica deste estudo é refletir sobre o tema do nepotismo no âmbito da Administração Pública brasileira, demonstrando como transgride o postulado republicano e a democracia, apresentando um panorama histórico, desde o período colonial até o contexto pós-edição da Súmula Vinculante 13 e associando a prática do nepotismo à corrupção. A base da reflexão propiciada por este trabalho é o estudo da literatura relacionada ao tema em conjunto com os normativos presentes no ordenamento jurídico pátrio. Este artigo tem como objetivo contribuir para o enriquecimento da discussão sobre o assunto, pois, embora presente desde os primórdios da colonização brasileira, o nepotismo é um tema bastante atual e ainda presente na gestão pública. Além disso, é uma prática amplamente rechaçada pela sociedade brasileira, que o associa à corrupção.

Distrito Federal (DF)

Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Correição

Nepotismo
República
Corrupção

2017-06

p. 511-533

Revista da CGU

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