Ata de Reunião CRMI n. 002

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Title
Ata de Reunião CRMI n. 002
Author
Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI)
Type
Ata de Reunião
Abstract
Ata da reunião da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CRMI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012, cuja pauta foi: leitura e aprovação da ata anterior; análise da minuta do regimento; análise dos recursos recebidos e autuados na Secretaria-Executiva da Comissão; conhecimento dos termos de classificação de informações; assuntos gerais.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Thematic Area
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Subject
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI)
Document Date
30/11/2012
Source of Publication
Portal CGU
Related Publications
http://www.acessoainformacao.gov.br/assuntos/recursos/recursos-julgados-a-cmri/atas-reunioes-cmri
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3201
Physical Description
3 p.
Copyright Holder
Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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