Termo de Doação n. 01/2023/CGU-R/MG

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Title
Termo de Doação n. 01/2023/CGU-R/MG
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG)
Type
Outros
Abstract
DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela pela CGU-R/MG a PRODABEL, de 284 (duzentos e oitenta e quatro) bens de informática, classificados como ociosos, recuperáveis ou antieconômicos, para a implantação e manutenção de Pontos de Inclusão Digital.
Place of publication
Minas Gerais (MG)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
ASSUNTO::Gestão Interna
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial
Document Date
17/07/2023
Publication Date
30/08/2023
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) de 30/08/2023, seção 3, página 195
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17559
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Desfazimento de Bens