Termo de Doação n. 01/2023/CGU-R/MG

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Título
Termo de Doação n. 01/2023/CGU-R/MG
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG)
Tipo
Outros
Resumo
DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela pela CGU-R/MG a PRODABEL, de 284 (duzentos e oitenta e quatro) bens de informática, classificados como ociosos, recuperáveis ou antieconômicos, para a implantação e manutenção de Pontos de Inclusão Digital.
Local de edição
Minas Gerais (MG)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial
Data do documento
17/07/2023
Data da publicação
30/08/2023
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 30/08/2023, seção 3, página 195
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17559
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Desfazimento de Bens