Contrato n. 20/2016

Contrato n. 20/2016

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
MCR Sistemas e Consultoria Ltda

Contrato

Trata-se do termo de contrato nº 20/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa MCR Sistemas e Consultoria Ltda, para a aquisição de licenças do software de editoração de arquivos PDF (Formato de Documento Portátil) Adobe Acrobat Pro DC para o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), com subscrição por 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações a seguir, a fim de atender às necessidades da CONTRATANTE, em Brasilia.

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna
Tecnologia da Informação

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Licença governamental
Evento

07/10/2016

10/10/2016

DOU n. 195, de 10 de outubro de 2016, seção 3, p. 114

12 p. (Contrato); 1 p. (Publicação do Contrato)

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.