Portaria n. 1.598, de 9 de maio de 2019

Use this identifier to link to this itemhttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9590

Share:

Files in this document

Title
Portaria n. 1.598, de 9 de maio de 2019
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
Type
Portaria
Abstract
Cancela o Enunciado nº 5, de 19 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2011, seção 1, pág. 6.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
Thematic Area
Correição
Subject
ASSUNTO::Correição
Document Date
09/05/2019
Publication Date
17/05/2019
Source of Publication
Diário Oficial da União (D.O.U.)
Related Publications
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/44232
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9590
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Portarias Administrativas - Correição