Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 15 de outubro de 2015

Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 15 de outubro de 2015

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Instituto Direito e Cidadania do Baixo Sul da Bahia (IDC)

Acordo de Cooperação

Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto Direito e Cidadania do Baixo Sul da Bahia (IDC), visando o combate e a prevenção da corrupção, a promoção da ética e da transparência pública, o fomento ao controle social e à cidadania ativa e solidária e a promoção de ações de capacitação para o aprimoramento da gestão pública.

Distrito Federal (DF)

Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Transparência Pública
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Fortalecimento da Gestão Pública (FGP)
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Ações de capacitação e qualidade

15/10/2015

18/12/2015

D.O.U nº 242, de 18 de dezembro de 2015, seção 3, p. 1

Controladoria-Geral da União (CGU)
Instituto Direito e Cidadania do Baixo Sul da Bahia (IDC)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.