Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUSexto Termo Aditivo [contrato n. 21/2021]
Arquivos deste documento
| Arquivo | Tamanho | Formato | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 6TA_CT_21_2021.pdf | 0.06 MB | Carregando... | |
| P_6TA_CT_21_2021.pdf | 0.19 MB | Carregando... |
Título
Sexto Termo Aditivo [contrato n. 21/2021]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
D.M.S - Serviços Terceirizados Eireli
D.M.S - Serviços Terceirizados Eireli
Tipo
Contrato
Resumo
Trata-se de aditivo que tem como objeto reduzir a jornada de 44 horas para 40 horas semanais, relativamente aos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de que tratam a Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
ASSUNTO::Gestão Interna::Administração de terceirizados
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
ASSUNTO::Gestão Interna::Administração de terceirizados
Palavras-chaves
Redução de jornada
Limpeza
Conservação
Dedicação exclusiva de mão de obra
DEMO
Limpeza
Conservação
Dedicação exclusiva de mão de obra
DEMO
Data do documento
30/09/2025
Data da publicação
01/10/2025
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
Publicações Relacionadas
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
D.M.S - Serviços Terceirizados Eireli
D.M.S - Serviços Terceirizados Eireli
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções