Portaria n. 1.034, [de 30 de abril] de 2021

Portaria n. 1.034, [de 30 de abril] de 2021

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

Portaria

Amplia o objeto de análise da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.101166/2021-95, designada pela Portaria nº 368, de 9 de fevereiro de 2021, publicada no D.O.U. nº 28, Seção 2, p. 43, de 10 de fevereiro de 2021, para que passem a ser investigados os fatos conexos conhecidos no curso da instrução, diante das informações apontadas no Ofício n° 00190.101166/2026144/2021/CPAD1011666/CG/CGU (Processo 00190.101166/2021-95).

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)

Correição

ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos

Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

30/04/2021

03/05/2021

Boletim de Serviço Eletrônico e Diário Oficial da União

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.