Acordo de Cooperação n. 9, de 2 de julho de 2026

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Title
Acordo de Cooperação n. 9, de 2 de julho de 2026
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria-Regional da União no Estado do Tocantins (CGU-R/TO)
Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO)
Type
Acordo de Cooperação
Abstract
Este Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a união, por intermédio da Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO).
Place of publication
Tocantins (TO)
Submitting Organizational Unit
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Tocantins
Thematic Area
Governança Interna
Subject
Governança Interna::Governança
Keywords
Acordo de Cooperação Técnica
Document Date
02/07/2026
Publication Date
21/07/2026
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) de 21/07/2026, seção 3, páginas 130-131
Related Publications
https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-acordo-de-cooperacao-720488349
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/23124
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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