Acordo de Cooperação n. 9, de 2 de julho de 2026

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Título
Acordo de Cooperação n. 9, de 2 de julho de 2026
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria-Regional da União no Estado do Tocantins (CGU-R/TO)
Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Este Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a união, por intermédio da Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO).
Local de edição
Tocantins (TO)
Unidade Organizacional do Submetedor
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Tocantins
Área temática
Governança Interna
Assunto
Governança Interna::Governança
Palavras-chaves
Acordo de Cooperação Técnica
Data do documento
02/07/2026
Data da publicação
21/07/2026
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 21/07/2026, seção 3, páginas 130-131
Publicações Relacionadas
https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-acordo-de-cooperacao-720488349
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/23124
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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