Portaria n. 1.142, [de 8 de junho] de 2020

Portaria n. 1.142, [de 8 de junho] de 2020

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

Portaria

A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.947, de 14 de junho de 2019, publicada no D.O.U. nº 115, Seção 2, p.57, de 17 de junho de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 776, de 8 de abril de 2020, publicada no D.O.U. nº 70, Seção 2, p. 33, de 13 de abril de 2020, (Processo nº 00190.003699/2016-45).

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Responsabilização de Servidores e Empregados Públicos (CGPAD)

Correição

ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos

Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

08/06/2020

12/06/2020

Boletim de Serviço Eletrônico em 12/06/2020 e no DOU de 12/06/2020, seção 2, página 53

Controladoria Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.