Portaria n. 3.316 [de 07 de dezembro] de 2018

Portaria n. 3.316 [de 07 de dezembro] de 2018

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

Portaria

A presente portaria designa MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538100, CLÁUDIA RAQUEL LEÃO BRIZOLLA, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1818359, e JOSÉ ERNANE BARBOSA DE CASTRO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1542979, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao Processo nº 729, de 15 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 53, Seção 2, p. 51, de 19 de março de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.588, de 16 de junho de 2018, publicada no D.O.U. nº 116, Seção 2, p. 40, de 19 de junho de 2018, referente ao processo nº 00190.102719/2018-21., ante as razões apresentadas no Despacho CMPAD\SEI nº 0935751, de 28 de novembro de 2018.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Responsabilização de Servidores e Empregados Públicos (CGPAD)

Correição

ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos

Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

07/12/2018

10/12/2018

Boletim de Serviço Eletrônico da CGU e Diário Oficial da União DOU

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.