Ementário de Gestão Pública n. 2.140

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Título
Ementário de Gestão Pública n. 2.140
Autor
Affonso, Bruno (Editor)
Tipo
Ementário
Resumo
Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.140, que traz a INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/PR Nº 1, de 11 de abril de 2018 (Publicidade Oficial), a RESOLUÇÃO SUDENE Nº 293, de 11 de abril de 2018 (Governança, Riscos e Controles), a RESOLUÇÃO ENAP Nº 5, de 12 de abril de 2018 (Escola de Governo e Intercâmbio), o ACÓRDÃO Nº 2770/2018 – TCU – 1ª Câmara (Licitação e Audiência Pública), o ACÓRDÃO Nº 602/2018 – TCU – Plenário (Habilitação, Qualificação Técnica, Julgamento Objetivo e Recusa de Intenção de Recurso), e o ACÓRDÃO Nº 604/2018 – TCU –Plenário (Estatais, Dispensa de Licitação e Motivação de Atos Administrativos).
Área temática
Gestão Interna
Assunto
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Governança e Gestão
VCCGU::Gestão Interna::Licitações
VCCGU::Planejamento estratégico e desenvolvimento institucional::Gestão de riscos
Palavras-chaves
Publicidade oficial
Governança
Licitação
Audiência pública
Estatais
Dispensa de licitação
Atos administrativos
Acórdãos do TCU
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Data do documento
16/04/2018
Fonte da publicação
Site do Ementário
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Descrição física
5 p. : il. color.
Detentor de Direitos Autorais
Ementário de Gestão Pública (EGP)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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