Portaria n. 2230, de 08 outubro de 2021

Portaria n. 2230, de 08 outubro de 2021

Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU), Corregedoria-Geral da União (CRG)

Portaria

Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 3.172, de 26 de fevereiro de 2016, publicada no D.O.U. nº 39, Seção 2, p. 3, de 29 de fevereiro de 2016, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.889, de 27 de agosto de 2021, publicada no D.O.U. nº 164, Seção 2, p. 50, de 30 de agosto de 2021,(Processo nº nº 00190.001363/2016-48).

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Processos Administrativos Disciplinares (CGPAD)

Correição

ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos

Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

21-10-28

21-10-29

Diario Oficial da União (D.O.U)

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.