Acordo de Cooperação Técnica CGU/RFB n. 59, de 16 de dezembro de 2024

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20505

Compartilhe:

Arquivos deste documento

Título
Acordo de Cooperação Técnica CGU/RFB n. 59, de 16 de dezembro de 2024
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
O presente Acordo tem por objeto a cooperação entre a RFB e a CGU para a proteção do patrimônio público federal, a prevenção e o combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e a outros ilícitos administrativos relacionados.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)
Área temática
Combate à Corrupção
Correição
Assunto
ASSUNTO::Combate à Corrupção
Data do documento
16/12/2024
Data da publicação
07/03/2025
Fonte da publicação
Base de Conhecimento da CGU
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20505
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Ministérios