Altera o Ato n. 11, de 15 de setembro de 2025, a fim de remover Anderson Moreno Luz (MGI) e Chantal Castro (Pacto Global), e incluir Juliana Penelli (Pacto Global) no GT2 - Integridade na Relação Estado Setor Privado.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade (APSD) Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC)
Thematic Area
Combate à Corrupção
Subject
Transparência Pública::Conselho de Transparência
Document Date
26/03/2026
Publication Date
31/03/2026
Source of Publication
Diário Oficial da União DOU de 31/3/2026, seção 1, página 287
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.