Este Ato altera o Ato n. 14, de 15 de setembro de 2025, que institui o GT6 de Governo Aberto, a fim de substituir representante da OKBR, Haydée Svab por Luti Guedes.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade (APSD) Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC)
Thematic Area
Combate à Corrupção
Subject
Transparência Pública::Conselho de Transparência
Document Date
15/06/2026
Publication Date
16/06/2026
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) de 16/6/2026, seção 1, página 124
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.