Portaria n. 319, de 13 de setembro de 2017

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Title
Portaria n. 319, de 13 de setembro de 2017
Author
Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM)
Type
Portaria
Abstract
Cria Grupo de Trabalho - GT responsável por receber e dar tratamento a denúncias, representações e outras demandas que versem sobre infrações disciplinares atribuídas a servidores públicos efetivos e comissionados e atos lesivos de pessoas jurídicas no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Thematic Area
Correição
Subject
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
Keywords
Corregedoria seccional
Competência
Denúncia
Juízo de admissibilidade
Comissão permanente
Document Date
13/09/2017
Publication Date
05/10/2017
Source of Publication
Diário Oficial da União n. 192, Seção 2, p. 6
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4372
Physical Description
1 p.
Copyright Holder
Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Autarquias e Fundações