Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 21/2021]

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Title
Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 21/2021]
Author
Brasil. Controladoria Geral da União (CGU)
D.M.S - Serviços Terceirizados Eireli
Type
Contrato
Abstract
Trata-se de apostilamento que tem como objeto o Reajuste dos materiais, equipamentos e uniformes, conforme item 20.13 do Termo de Referência (2079295), e a repactuação em decorrência da homologação da Convenção Coletiva DF000019/2026 (4257070), que alterou o piso salarial e o auxílio alimentação para os empregados abrangidos pelo instrumento supramencionado, bem como em razão do DECRETO Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, no qual foi estabelecido novo valor para o salário mínimo.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Thematic Area
Gestão Corporativa
Subject
Gestão Corporativa::Gestão de contratos
Gestão Corporativa::Administração de terceirizados
Keywords
Reajuste
Limpeza
Conservação
Dedicação exclusiva de mão de obra
DEMO
Document Date
22/10/2026
Publication Date
26/10/2026
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
Related Publications
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13248
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/23416
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
D.M.S - Serviços Terceirizados Eireli
Permissions and Usage Restrictions
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Appears in Collections
Contratos - Gestão Interna