Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - BRA/20/019

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Título
Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - BRA/20/019
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria Federal de Controle (SFC)
Escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
Brasil. Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
O Acordo de Cooperação Técnica e Financeira BRA/20/019 tem o objetivo de sensibilizar os governos e os reguladores das três esferas da administração sobre a importância da adoção de boas práticas regulatórias, além de fortalecer a capacidade institucional regulatória dos órgãos nacionais e subnacionais.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::DIRETORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS DE INFRAESTRUTURA (DI)
Área temática
Auditoria Interna
Assunto
ASSUNTO::Auditoria Interna::Regulação
Palavras-chaves
PNUD
Ministério das Relações Exteriores (MRE)
Capacidade Regulatória
Regulação
Data do documento
14/12/2020
Data da publicação
17/12/2020
Fonte da publicação
Base de Conhecimento da CGU
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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