Decreto n. 4321, de 5 de agosto de 2002

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Título
Decreto n. 4321, de 5 de agosto de 2002
Autor
Brasil. Presidência da República (PR)
Tipo
Decreto
Resumo
Dispõe sobre a Carreira Finanças e Controle, criada pelo Decreto-Lei nº 2.346, de 23 de julho de 1987, e dá outras providências.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
Palavras-chaves
Aposentadoria
pensões
Data do documento
05/08/2002
Data da publicação
06/08/2002
Fonte da publicação
D.O.U nº 150, de 6 de agosto de 2002, seção 1, p. 3
Publicações Relacionadas
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4321.htm
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6341
Detentor de Direitos Autorais
Presidência da República (PR)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Decretos - Gestão Interna