Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 19 de setembro de 2014

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 19 de setembro de 2014

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Cabo Verde. Ministério das Finanças e do Planeamento (MFP). Inspecção-Geral de Finanças (IGF)

Memorando de Entendimento

Sujeito às disponibilidades de recursos orçamentários e humanos, e em conformidade com as respectivas leis e regulamentos, o presente Memorando tem como objeto a realização de ações de formação, capacitação, treinamento e intercâmbio de conhecimentos dirigidos aos quadros da Inspecção Geral de Finanças (IGF) e, desde que com a devida anuência da CGU, outros públicos-alvo indicados pela IGF.

Distrito Federal (DF)

Planejamento e Desenvolvimento Institucional

Planejamento e Desenvolvimento Institucional

Memorando de entendimento
Formação
Capacitação e desenvolvimento
Treinamento
Intercâmbio de conhecimentos

19/09/2014

6 p. (Memorando de Entendimento) 1 p. (Extrato). Inclui extrato do entendimento, publicado no DOU n. 186, de 26 de setembro de 2014, seção 3, p. 1

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.