Acordo de Cooperação não Oneroso n. 61/2023

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Title
Acordo de Cooperação não Oneroso n. 61/2023
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
Type
Acordo de Cooperação
Abstract
Estabelece parceria técnica entre a CGU e o MDIC, para de viabilizar a colaboração mútua e o desenvolvimento, em regime de cooperação, de atividades voltadas ao aprimoramento do ambiente regulatório, ao fomento à integridade nos setores público e privado e à promoção de ações conjuntas sobre assuntos de interesse mútuo
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::Gabinete SFC
Thematic Area
Integridade Privada
Subject
ASSUNTO::Integridade Privada
Document Date
17/11/2023
Publication Date
28/11/2023
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) de 28/11/2023, seção 3, página 248
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18146
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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