Acordo de Cooperação não Oneroso n. 61/2023

Acordo de Cooperação não Oneroso n. 61/2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)

Acordo de Cooperação

Estabelece parceria técnica entre a CGU e o MDIC, para de viabilizar a colaboração mútua e o desenvolvimento, em regime de cooperação, de atividades voltadas ao aprimoramento do ambiente regulatório, ao fomento à integridade nos setores público e privado e à promoção de ações conjuntas sobre assuntos de interesse mútuo

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::Gabinete SFC

Integridade Privada

ASSUNTO::Integridade Privada

17/11/2023

28/11/2023

Diário Oficial da União (DOU) de 28/11/2023, seção 3, página 248

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.