Decreto n. 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 [revogado]

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Título
Decreto n. 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 [revogado]
Autor
Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Tipo
Decreto
Resumo
Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
VCCGU::Gestão Interna::Agentes de capacitação
VCCGU::Gestão Interna::Gestão por competências
VCCGU::Gestão Interna::Licença capacitação
Palavras-chaves
Capacitação e desenvolvimento
Plano anual
Data do documento
23/02/2006
Data da publicação
24/02/2006
Fonte da publicação
DOU n. 40, de 24 de fevereiro de 2006, seção 1, p. 3-4
Publicações Relacionadas
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5707.htm
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6226
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5316
Descrição física
4 p. (Decreto)
2 p. (Publicação Decreto)
Detentor de Direitos Autorais
Presidência da República (PR)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Decretos - Gestão Interna