Decreto n. 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 [revogado]

Decreto n. 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 [revogado]

Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)

Decreto

Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna

VCCGU::Gestão Interna::Agentes de capacitação
VCCGU::Gestão Interna::Gestão por competências
VCCGU::Gestão Interna::Licença capacitação

Capacitação e desenvolvimento
Plano anual

23/02/2006

24/02/2006

DOU n. 40, de 24 de fevereiro de 2006, seção 1, p. 3-4

4 p. (Decreto)
2 p. (Publicação Decreto)

Presidência da República (PR)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.