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CGU Knowledge BaseTermo de Rescisão [contrato n. 13/2019]
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Title
Termo de Rescisão [contrato n. 13/2019]
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC Brasil)
Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC Brasil)
Type
Contrato
Abstract
O presente termo tem como objeto a RESCISÃO, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 13/2019, firmado entre as partes em 11/09/2019.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Comunicação Social::Revista da CGU
ASSUNTO::Comunicação Social::Revista da CGU
Keywords
Identificador
Artigo científico
Texto científico
Artigo científico
Texto científico
Document Date
11/11/2021
Publication Date
12/11/2021
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
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Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC Brasil)
Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC Brasil)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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