Termo de Rescisão [contrato n. 02/2020]

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Título
Termo de Rescisão [contrato n. 02/2020]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC)
Tipo
Contrato
Resumo
Fica rescindido unilateralmente, a partir de 18 de março de 2020, o Contrato nº 02/2020, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. – EBC, cujo objeto é a prestação de serviços de comunicação e conexos, por demanda, compreendendo: serviços de televisão e vídeo; serviços de rádio e áudio; serviços via internet e serviços de Clipping, e outros serviços de comunicação e conexos.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Comunicação Social
Palavras-chaves
Vídeo
Audiovisual
Rescisão
Data do documento
29/04/2020
Data da publicação
05/05/2020
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU)
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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