Ementário de Gestão Pública n. 2.048

Ementário de Gestão Pública n. 2.048

Affonso, Bruno (Editor)

Ementário

Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.048, que traz a Portaria PGF/AGU nº 619, de 06 de outubro de 2017 (Advocacia Pública e Padronização de Editais), a data da Resolução BACEN nº 4.604, de 19 de outubro de 2017 (Regime Próprio de Previdência), o Acórdão nº 2223/2017 – TCU – Plenário (Estatais, Integridade e Liderança), o Acórdão nº 2227/2017 – TCU – Plenário (horário especial, servidor estudante e cargo comissionado), o Acórdão nº 9274/2017 – TCU – 2ª Câmara (manutenção de frota e planejamento), e o Acórdão nº 9369/2017 - TCU - 2ª Câmara (VPNI, Quintos, Exercício da Advocacia e Contribuição Previdenciária).

Gestão Interna

Gestão Interna

Estatais
Integridade
Liderança
Servidor estudante
Manutenção de frota
Contribuição previdenciária
Planejamento
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI)
Acórdãos do TCU

23/10/2017

Site do Ementário

5 p.

Ementário de Gestão Pública (EGP)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.