Protocolo de Cooperação Técnica n. 15, [de 27 de setembro] de 2010

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Title
Protocolo de Cooperação Técnica n. 15, [de 27 de setembro] de 2010
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria-Geral da República (PGR)
Type
Acordo de Cooperação
Abstract
Ampliação da articulação e da integração entre as instituições signatárias para o enfrentamento de crimes de corrupção envolvendo recursos federais em todo o território nacional.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE
Thematic Area
Combate à Corrupção
Subject
ASSUNTO::Combate à Corrupção
Document Date
27/09/2010
Publication Date
06/10/2010
Source of Publication
Diário Oficial da União n. 192, de 6 de outubro de 2010, seção 3, p. 2
Related Publications
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2521
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7352
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério Público Federal (MPF)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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