Decreto n. 10.562, de 7 de dezembro de 2020 [Revogado]

Decreto n. 10.562, de 7 de dezembro de 2020 [Revogado]

Brasil. Presidência da República (PR)

Decreto

Altera o Decreto n. 9.681, de 3 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD)

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Regimento interno

Cargo em comissão
Função de confiança

07/12/2020

08/12/2020

Diário Oficial da União (DOU)

Presidência da República (PR)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.